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Alvará de funcionamento prefeitura SP

Alvará de funcionamento prefeitura SP

Se você buscou “alvará de funcionamento prefeitura SP” na internet, deve ser uma dessas pessoas que desejam montar uma empresa e viver de renda. Muita gente sonha em ser dono do próprio negócio, ser chefe de si mesmo e ganhar um salário sem precisar se esgotar durante incontáveis horas extras.

É importantíssimo entender o que é um alvará, qual a sua importância e o passo a passo para você solicitar esse documento e conseguir abrir seu próprio negócio de forma legalizada e correta!

Mas, naturalmente quem está lidando com isso pela primeira vez tem uma série de dúvidas. Afinal, o que significa essa licença? Quais são as formas de emitir? Quem precisa ter um Alvará de funcionamento prefeitura SP?

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Alvará de funcionamento prefeitura SP – entenda como funciona!

alvará de funcionamento prefeitura SP é o principal documento para tornar seus sonhos reais. Quando um empreendedor decide abrir um negócio, o primeiro passo é solicitar a emissão do alvará de funcionamento junto à prefeitura.

Cada município possui suas regras e exceções e, embora todas elas sejam bastante parecidas, há algumas diferenças que precisam de atenção especial. Durante o artigo, destacaremos o necessário para conquistar o “alvará de funcionamento prefeitura SP”.

 

O que é um alvará?

Alvará de funcionamento prefeitura SP

ará ou licença de funcionamento é um documento emitido pelos órgãos responsáveis de cada local, normalmente a prefeitura da cidade. Em outras palavras, o “alvará de funcionamento prefeitura SP” concede a permissão para o funcionamento pleno do estabelecimento.

Normas relacionadas às condições do edifício, condições higiênicas, acessibilidade, segurança e tantas outras normas determinadas pela legislação devem ser cumpridas para o fornecimento da licença.

O documento só é liberado após os órgãos competentes constatarem que não há qualquer dúvida ou irregularidade em relação ao imóvel inspecionado. Independentemente modelo de estabelecimento comercial que você deseje abrir, o “alvará de funcionamento prefeitura SP” é obrigatório!

 

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Posso abrir uma empresa em minha residência?

Sim, mas essa escolha não elimina o fato de você precisar de um alvará. Muito pelo contrário, saiba que os órgãos responsáveis podem proibir atividades como carga e descarga e armazenamento de mercadorias.

Há regras bastante específicas para empresas abertas em residências e muitas proibições. Por esse motivo e antes de mais nada, é necessário entender sobre a circulação de pessoas que o seu negócio causará em áreas residenciais, grande preocupação dos órgãos responsáveis em casos como esse.

Abrir uma empresa em sua residência dificulta a conquista da licença, mas não o impede de montar seu negócio. A única coisa que você precisa é se organizar antes da solicitação do “alvará de funcionamento prefeitura SP”, além de também pesquisar sobre outras licenças par ao seu negócio, como a junto ao corpo de bombeiros, por exemplo.

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Saiba como tirar o alvará em São Paulo

Alvará de funcionamento prefeitura SP

 Entendemos que quem busca por “alvará de funcionamento prefeitura SP” possui dúvidas sobre o processo inicial para garantir o documento. A licença pode ser solicitada através do site da Prefeitura de São Paulo, mas além de dados básicos como RG e CPF, são necessários documentos específicos, como:

  • Planta do imóvel;
  • CCM;
  • SQL;
  • Atividade;
  • Certificado de conclusão ou “Habite-se”.

Depois de separar a planta do imóvel onde será instalado o seu negócio, você precisa do Cadastro do Contribuinte Mobiliário, que é obtido na Secretaria das Finanças. SQL significa Setor, Quadra e Lote, que nada mais é do que o número do imóvel que consta no carnê do IPTU.

A atividade precisa ser detalhada em um documento, especificando quais trabalhos serão mantidos no local, quem vai frequentar, se o acesso será livre ou pago, etc. Para finalizar, anote o número de conclusão do imóvel. O “Habite-se” só é necessário se a empresa se localizar em um condomínio. Você sabia que pode ser multado por falta da licença? leia o nosso artigo sobre as multas

Tipos de licença –  você sabia que existem diferentes modelos?

Durante sua pesquisa por “alvará de funcionamento prefeitura SP” na internet, você deve ter se deparado com inúmeros tipos de licença, certo? Os documentos variam de acordo com a atividade exercida na empresa. Abaixo, detalhamos os quatro principais tipos de licença.

O modelo mais comum de licença é o Auto de Licença de Funcionamento (ALF). Ele é solicitado sempre que estamos falando sobre imóveis não residenciais, que receberão atividades de cunho comercial, industrial ou de serviços.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C) é o documento que o proprietário pede quando o imóvel possui alguma irregularidade, mas está em processo de ajustes.

Para conseguir abrir o negócio mesmo nesse caso, é necessário comprovar que as medidas cabíveis para regularização estão sendo tomadas. O ALF-C é válido somente para imóveis com área total construída entre 1.500 m2 e 5.000 m2.

O Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF-R) é aplicado quando o estabelecimento receberá uma grande quantidade de pessoas.

É o documento necessário para casos de bares, restaurantes, cinemas, teatros, casas de shows, entre outros. O local precisa ter capacidade de lotação igual ou superior a 250 pessoas.

Para eventos públicos e/ou temporários em imóveis públicos ou privados com mais de 250 pessoas, é necessário o Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários.

Por isso, antes de solicitar o seu alvará de funcionamento prefeitura SP você deve entender qual será a finalidade do local. Também precisa organizar as contas. Se o espaço não estiver em dia com as tributações, por exemplo, é possível que o seu alvará seja negado.

Meu alvará pode ser negado?


Há problemas que são mais frequentes do que outros, como o exemplo das tributações, que podem, sim, desencadear uma negativa. Outro problema frequente de quem procura por “alvará de funcionamento prefeitura SP” é a regularização do imóvel perante à prefeitura.

Existem inúmeros casos em que os imóveis não estão registrados no cartório, o que impossibilita a abertura da empresa e, consequentemente, a conquista do alvará. Certifique-se que o local está devidamente inscrito na prefeitura.

Sobre as tributações citadas anteriormente, é necessário se certificar de que todos os tributos foram quitados, incluindo valores antigos.

Para conseguir o “alvará de funcionamento prefeitura SP” e a abertura de sua empresa, todas as dívidas do imóvel devem estar pagas.

Embora conquistar o sonhado “alvará de funcionamento prefeitura SP” pareça um trâmite complexo, regularizar seu imóvel é essencial! Dessa forma, o alvará garantirá a segurança das pessoas e de seu comércio.

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