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Conpresp – Setembro 2020

Quer ficar por dentro de informações de caráter publico e fazer parte da melhor forma? Saiba mais sobre o Conpresp e aproveite as informações fundamentais de fiscalização.

 

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo – Conpresp

Conpresp - Setembro 2020O Conpresp é um conselho que visa a preservação de patrimônios, históricos, culturais e ambientais que se concentram na cidade de São Paulo. Com ele, uma se tem uma maior fiscalização dos cuidados necessários com questões que são de grande importância para a história de uma cidade.

Ele é responsável pela determinação e preservação ambiental e cultural do município vigente. Determinam os bens a serem tombados e a área que envolve os bens em questão.

Criado em 1945, com a lei de número 10.032 o Conpresp se tornou um conselho de grande importância em uma cidade regida por inúmeros artigos culturais e históricos.

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Conpresp

Esse conselho está diretamente ligado à Secretaria Municipal da Cultura, e tem como direito as seguintes atribuições:

  • Decide sobre o tombamento de bens culturais, históricos mantidos no estado de São Paulo, a medida que suas implicações de valores culturais, arquitetônicos, históricos, urbanísticos, bibliográficos estão sob o controle de órgãos municipais.
  • Realizar a comunicação do tombamento de bens para que seja feito o devido registro juntamente com órgãos federais estaduais.
  • Dar soluções necessárias para a preservação dos bens culturais, históricos e ambientais.
  • Garantir a preservação da valorização imagem urbana natural e paisagística presente no estado, tal como espaços e ambientes ecológicos para que sua manutenção seja realizada conforme as normas impostas.
  • Determinam os bens a serem tombados e a área que envolve os bens em questão.
  • Dar sua opinião quanto a propostas e estratégias que se baseiam na preservação de bens históricos, culturais e ambientais.
  • Fiscalizar e promover estratégias para sua perpetuação de forma conservada.
  • Apresentar medidas que se baseiam em tombamentos necessários.
  • Decidir, quando necessário, as propostas de tombamento.
  • Estar presente em processos que visam a destruição, movimentação, tombamentos, alteração, restauração, reparação dos bens culturais e licenças de funcionamento de atividades já mencionadas.

Composto por 9 membros como, representantes da Secretária de Negócio Jurídicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Institutos de Arquitetos, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Secretaria Municipal da Cultura, diretor do departamento de preservação histórica de São Paulo e um vereador do estado.

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Cadastro de Imóveis Tombados – CIT

Conpresp - Setembro 2020O CIT nada mais é que um cadastro feito em benefício da preservação de bens histórico, culturais e ambientais no município de São Paulo realizado juntamente com o Conpresp.

Permite a integração na legislação estadual, municipal e federal para que o uso das atribuições seja realizado de forma legal de acordo com a lei vigente no estado.

Corresponde a um cadastro de imóveis que foram ou serão tombados em decorrência da necessidade para se adentrar na preservação ambiental do estado. Nele, estará expressado informações que dizem respeito aos bens imóveis, que estão inseridos também no Cadastro Fiscal do Município de São Paulo.

Em caso de o imóvel não ser encontrado, por conta de informações incompletas no cadastro o interessado deverá se direcionar a órgãos, como o IPHAN para o complemento do cadastro.

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Obras de arte e monumentos

 As obras de arte e monumentos presentes no estado de São Paulo, estão formadas e em processo de modificações desde 1814.

Começando com a obra intitulada hoje como Obelisco da memoria e antigamente de Pirâmide do Piques, como forma de homenagear o poder publico por conta da realização de benfeitorias na época.

Com o decorrer do século, vários outros monumentos e obras foram implementadas à cultura paulistana. Geralmente homenagens a figuras publicas como, políticos, cientistas, educadores eram o foco dos artistas da época.

A prefeitura da época aderiu as esculturas e obras a fim de embelezar praças e parque da cidade. Uma quantidade considerável e notória de obras vem se tornando frequentes em ambientes urbanos.

O cadastramento e identificação das obras faz parte das orientações do Departamento de Patrimônio Histórico a fim de, proporcionar um maior controle e conservação dos mesmos.

 

Participação social

Conpresp - Setembro 2020A sociedade tem suma importância na participação das tomadas de decisões para um melhor andamento do ambiente em questão.  A envolvimento em conselhos e órgãos colegiados pode ser uma grande oportunidade de ser mostrado uma opinião mais próxima e real do povo.

A inclusão se faz por meio de conferências, audiências públicas e consultas públicas para se obter informações e participar das interações que os órgãos públicos permitem à população. Com a intenção de salientar as propostas também desejadas pelo público.

 

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Circuito Municipal da Cultura

O Circuito municipal da cultura, visa democratizar e aproximar o acesso a cultura. Com um programa que promova eventos sociais, culturais tipos circenses e teatrais, espetáculos de danças e shows para a população se manter conectada com as atividades de qualidade e convívio público.

Disponibilizando também de parcerias com outros programas públicos, o circuito municipal da cultura atinge todas as idades e interesses culturais, a fim de fornecer um ambiente de qualidade e descontração a sociedade da região de São Paulo.

 Assim, os cadastros e certificados impostos ao comercio ou ambientes públicos é sempre importante para o controle de dados prestados e seus intuitos preservativos. Com eles, a adequação à normas se faz correta e de grande importância para a sociedade e ambiente em benéfico da sua proteção.

O cidadão interessado, portanto, se dispõe de inúmeras formas para se mostrar interessado com o ambiente em que ele vive, e o governo de formas para apresentar à população serviços prestados de modo efetivo para a melhoria desse ambiente.

Aproveitou o conteúdo disponibilizado acima? Então não perca os próximos artigos com informações essenciais para o seu cotidiano.

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