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Confira o que é CONTRU

contruA grande maioria das pessoas não sabem o que é CONTRU, e como ela é fundamental para a segurança das edificações na cidade de São Paulo. Sem ela, certamente diversos acidentes graves e até fatais, poderiam acontecer com frequência.

No nosso dia a dia, nos deparamos com diversas instalações, que são fiscalizadas pelo CONTRU, e que sem eles, as nossas atividades corriqueiras certamente seriam bem difíceis de acontecer.

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O que é CONTRU

O CONTRU, é o Departamento de Controle e Uso de Imóveis, ela está associada a Secretaria de Habilitação da cidade de São Paulo. Ele fiscaliza a instalação dos elevadores, das esteiras, das escadas rolantes, do sistema para a armazenagem de produtos químicos, de produtos infláveis, de combustíveis e também de explosivos, assim como o seu funcionamento.

Além disso, é o CONTRU também, que notifica e intima os responsáveis por construções e edificações que apresentam irregularidades. Desta maneira, ele pode interditar as edificações que considerar como um risco para a segurança das pessoas.

A fiscalização acontece tanto no momento das construções, como também depois, para averiguar se os edifícios estão com a manutenção em dia, assim como os locais para reuniões.

O CONTRU estabelece quais são as diretrizes que devem ser seguidas por todas as edificações da cidade de São Paulo. Esta fiscalização começou a ser feita no ano de 1989, com o Decreto 14.451/77 e a lei 10.237.

A partir desta data, o CONTRU começou a fazer a fiscalização de todos os locais aonde se pose concentrar um grande número de pessoas, e também todas as edificações que precisam ser adaptadas para que possam atender a todas a normas de segurança de acordo com a legislação municipal.

Este departamento, cumpre com rigor todas as fiscalizações que lhe são destinadas, para que assim, grandes tragédias possam ser evitadas.

Desde que o CONTRU começou as suas fiscalizações, o número de incidentes e tragédias em edificações onde circulam um grande número de pessoas, reduziu de forma significativa, dando assim mais segurança para toda a população de São Paulo, e também para os turistas.

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Quem precisa do CONTRU?

CONTRUAgora que você já sabe o que é CONTRU, vamos falar sobre quem precisa do CONTRU.

Os deveres do CONTRU são divididos com as subprefeituras, por tanto de acordo com o decreto 44.418 foi estabelecido que:

  • Para as edificações que abrigam mais de 500 pessoas, a responsabilidade é do CONTRU, já as edificações que abrigam menos de 500 pessoas, a responsabilidade de fiscalização é das subprefeituras.
  • Para os locais abertos que abriguem mais de 50 mil pessoas, a responsabilidade de fiscalizar é do CONTRU, já para os locais abertos que acomodem menos de 50 mil pessoas, a responsabilidade fica por conta das subprefeituras.
  • Já os locais que tenham espaço aberto e também espaço coberto com mais de 5 mil pessoas, a fiscalização deve ser feita pelo CONTRU, para os locais abertos e cobertos que acomodem menos de 5 mil pessoas, a responsabilidade é das subprefeituras.

Como podemos ver, praticamente todos os locais onde de pose ter um grande número de pessoas, seja este local uma edificação, coberto, ou aberto, precisa ter o CONTRU para estar regularizado.

Dentro do CONTRU existem 5 subdivisões, onde cada uma delas fica responsável por determinado serviço. As subdivisões são as seguintes:

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CONTRU 1

CONTRUÉ o responsável por emitir o AVS, que é o Auto de Verificação de Segurança, dos certificados de acessibilidade e também de manutenção. As edificações precisam ser acessíveis nos seguintes casos.

  • Quando forem destinadas para qualquer uso, a não ser para uso residencial.
  • As edificações que são obrigadas a ter adaptações são as que possuem uma altura superior a 9 metros, ou que tenham uma população superior a 100 pessoas por andar, e também as edificações que apresentem algum tipo de risco de uso.

Estas edificações também precisam ter o AVS, que é emitido pelo CONTRU 1.

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CONTRU 2

O CONTRU 2, é o responsável por fazer o cadastro, a analise, e a expedição de Alvarás de funcionamento para locais de reunião. Além também dos Alvarás de autorização para que possam ser realizados eventos temporários abertos ao público. Ele deve também fiscalizar e vistoriar estes eventos.

Então, para todos os eventos que serão realizados para grande públicos, é de responsabilidade do CONTRU 2 fazer toda a parte de fiscalização para que estes eventos possam acontecer ou não.

Isso é extremante importante para que esse tipo de evento aconteça com total segurança, tendo extintores de incêndio suficientes, assim como saídas de emergência, e outros itens que são indispensáveis.

Sem a autorização do CONTRU 2, nenhum grande evento para o público pode acontecer.

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CONTRU 3

CONTRUO CONTRU 3, é o órgão que emite a licença para que a instalação de depósitos de combustíveis e produtos inflamáveis, assim como os produtos químicos e explosivos, e os aparelhos de instalação possam ser operados.

Então, todos os postos de combustível, depósitos de gás, ou depósitos de produtos químicos e inflamáveis, precisam ser avaliados pelo CONTRU 3, para que possam ter a licença para operar.

Se estes locais tiverem qualquer tipo de item faltante, ou irregularidade, eles ficam impedidos de operar, pois podem apresentar um grande risco tanto para os trabalhadores destes locais, como também para o público de pessoas que desejam atender, além também da população que estiver ao seu redor.

Este é um órgão muito importante, que exerce um papel de muita responsabilidade para que nenhum grande incidente nestes locais venha a acontecer.

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CONTRU 4

O CONTRU 4, é o responsável para receber, para analisar e para decidir a respeito dos alvarás de aprovação, para o funcionamento e para a execução de todo o sistema de segurança de novas edificações.

Ele também faz a análise das solicitações de auto de verificação de segurança, para os locais institucionais, como os hospitais, as creches e as escolas por exemplo, assim como os certificados de manutenção e de acessibilidade para este uso.

Ele também é o responsável por expedir os alvarás para os locais de reuniões, AFLR, e as suas renovações que devem acontecer anualmente.

Assim, como os alvarás de funcionamento, o AFLR, tem a sua validade de 12 meses, e após este prazo, ele precisa ser renovado no CONTRU 4.

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CONTRU 5

CONTRUEste é o responsável por emitir a licença e fazer a fiscalização da instalação de aparelhos que servem como transporte vertical, ou seja, as escadas rolantes, os elevadores, as esteiras, entre outros. Ele também é o responsável pela certificação da manutenção e da acessibilidade para o uso dos mesmos.

Sem esta fiscalização, você já imaginou quantos acidentes poderiam acontecer todos os dias, podendo gerar danos à saúde física, e até mesmo levar pessoas a óbito.

Como podemos ver, o CONTRU, é uma instituição que protege o paulistano e os seus visitantes todos os dias, nas mais diversas situações. Graças a este departamento, muitas tragédias foram evitadas, uma cidade do tamanho de São Paulo, jamais poderia oferecer a qualidade de vida que oferece para os seus moradores e visitantes, se o CONTRU não existisse.

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Pode gerar multa?

CONTRUAlém de saber o que é CONTRU, é importante também saber que sem ele, você poderá pagar uma multa. Isso tanto para as edificações que funcionarem sem este certificado, como também para os eventos que forem realizados sem ele.

O valor da multa, vai depender muito do tipo de evento, do seu tamanho, e no caso das edificações, pode ter variação também de acordo com o seu tamanho, e com a sua localização.

No caso dos eventos, é importante que o CONTRU seja enviado para a prefeitura com pelo menos 30 dias de antecedência da data do evento. Feito isso, um dos fiscais irá avaliar toda a documentação, e dar procedência nos processos para que ele seja liberado, ou não.

Isso não é nada difícil, só exige uma organização e atenção para que todos os documentos solicitados possam ser entregues dentro dos prazos que são estipulados pela prefeitura de São Paulo.

O primeiro passo, é dar entrada com a documentação, com um mês de antecedência ao evento. Feito isso, os técnicos vão fazer uma primeira análise dos documentos, então será feito um comunicado com tudo o que deverá ser entregue de acordo com as normas da Portaria, para que assim o alvará possa ser emitido.

Os documentos solicitados são os seguintes:

  • Os documentos de identificação do responsável pela a organização do evento.
  • A cópia do título da propriedade ou o seu comprovante de posse de uso, junto com o contrato que permita a utilização da área onde o evento será realizado.
  • Se for uma área privada, é exigido também a cópia do IPTU do local.
  • Quando o evento for ser realizado em uma área pública, é exigido o seu termo de anuência.
  • A guia de arrecadação estando quitada, de acordo com o preço do serviço público.
  • Um memorial que descreva o evento, que deve conter o objetivo do evento, a data e horário da sua realização, qual é o público estimado para este evento, a identificação do imóvel onde o evento será realizado, a descrição das estruturas que serão montadas, o tipo de equipamentos que serão usados no evento, e como será feita a segurança do evento.
  • Deve ser enviado também um cálculo de lotação, assinado por um profissional responsável.
  • Como serão os sanitários do evento, o estacionamento, e o acesso para as pessoas que tenham algum tipo de deficiência, ou dificuldades para se locomover.
  • Ofícios protocolados para a CET e para a policia Militar, informando sobreo evento.
  • E a anuência do CECOM.

Feito isso, a organização do evento deverá montar a sua estrutura do evento, e um técnico do CONTRU vai acompanhar esta montagem. Somente após ela estar totalmente pronta, ele vai avaliar, e ver se ela está dentro das exigências para que o alvará possa ser liberado.

Se tiver alguma irregularidade, o alvará não é liberado, e o evento então tem que ser cancelado.

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Por que o CONTRU é importante?

CONTRUComo nós pudemos ver no decorrer deste artigo, o CONTRU exerce um papel muito importante para a segurança de milhares de pessoas na cidade de São Paulo.

Com ele, acontece uma fiscalização rigorosa nas edificações e nos eventos para os grandes públicos, onde as chances de acontecer acidentes e fatalidades é muito grande, por isso, a fiscalização precisa ser muito criteriosa.

Com o CONTRU, todos os dias dezenas de incidentes são evitados, priorizando sempre dar mais segurança para o paulistano, e para as milhares de pessoas que passam pela cidade de São Paulo todos os dias.

Você consegue imaginar se o CONTRU não existisse, como seria a organização dos eventos, e qual seria o grau de segurança que eles iam oferecer para o público?

É por isso que este órgão é tão importante, podemos dizer que o CONTRU é o sinônimo de segurança para as pessoas no seu dia a dia, e também durante os eventos.

O CONTRU conta com uma equipe que tem cerca de 50 funcionários, o que é muito pouco pelo tamanho da cidade de São Paulo, e pela alta demanda que este departamento tem. Por isso, estes profissionais precisam ser muito valorizados e respeitados, pois o seu trabalho é de suma importância para a população de maneira geral.

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Conclusão

Sendo assim, com este artigo foi possível saber o que é CONTRU, e ver como ele é indispensável para a cidade de São Paulo, e para os seus visitantes.

O CONTRU, garante a nossa segurança todos os dias, ele está presente nos lugares onde menos imaginamos, como em elevadores e em escadas rolantes por exemplo, garantindo a nossa segurança ao utilizar estes equipamentos.

O CONTRU também é muito importante para garantir o acesso em todos os lugares para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, ou dificuldades para se locomover, dando para estas pessoas o direito de ir e vir com segurança e responsabilidade, tanto nas edificações, como também nos eventos.

Desta maneira, com tudo o que foi exposto aqui neste artigo, agora você já consegue saber o que é CONTRU, e como ele é importante para a segurança das pessoas na cidade de São Paulo?

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